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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei
Ano:
1978
Localizado
11
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RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 292/1978
Data:
12/06/1978
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO, E A FUNCIONÁRIO S ESTADUAIS Á DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 291/1978
Data:
12/04/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Lei N° 290/1978
Data:
10/12/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS EX - COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, DO MUNICÍPIO.
Lei N° 289/1978
Data:
22/09/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL.
Lei N° 288/1978
Data:
29/08/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 287/1978
Data:
19/07/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 286/1978
Data:
05/04/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Lei N° 285/1978
Data:
05/04/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DE SANTA MARIA S/A.
Lei N° 284/1978
Data:
28/04/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 283/1978
Data:
25/01/1978
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei N° 39/1978
Data:
30/03/1978
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE O PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PATRIMONIAIS DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, OS QUAIS FUNCIONARÃO ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS
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