SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 292/1978 Data: 12/06/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIO S MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO, E A FUNCIONÁRIO S ESTADUAIS Á DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 291/1978 Data: 12/04/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Lei N° 290/1978 Data: 10/12/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS EX - COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, DO MUNICÍPIO.
Lei N° 289/1978 Data: 22/09/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL.
Lei N° 288/1978 Data: 29/08/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 287/1978 Data: 19/07/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 286/1978 Data: 05/04/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Lei N° 285/1978 Data: 05/04/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DE SANTA MARIA S/A.
Lei N° 284/1978 Data: 28/04/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 283/1978 Data: 25/01/1978 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei N° 39/1978 Data: 30/03/1978 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS PATRIMONIAIS DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, OS QUAIS FUNCIONARÃO ATENDENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS

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