SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 328/1980 Data: 16/12/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 327/1980 Data: 16/12/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 325/1980 Data: 27/11/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
Lei N° 324/1980 Data: 27/11/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977 EM CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO - LEI Nº 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.
Lei N° 323/1980 Data: 27/11/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 322/1980 Data: 27/11/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 321/1980 Data: 18/09/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei N° 320/1980 Data: 25/08/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 319/1980 Data: 25/07/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 318/1980 Data: 25/07/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 316/1980 Data: 14/07/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE QUALQUER NATUREZA, AOS SUPERVISORES E AGENTES DE COLETA DO IBGE.
Lei N° 315/1980 Data: 28/03/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 314/1980 Data: 28/03/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 313/1980 Data: 02/01/1980 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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