SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 374/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 373/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 372/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
Lei N° 371/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA STEFANO MOISÉS LOSS".
Lei N° 370/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE VILA VALÉRIO "ESTÁDIO RUBENS DE ALMEIDA LIMA".
Lei N° 369/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E PRAÇA PÚBLICA "AVENIDA GUSTAVO AHNERT", "RUA JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR", "RUA HENRIQUE OTTO THONN", "PRAÇA SANTOS LEMOS DE MEIRA"
Lei N° 368/1982 Data: 25/11/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM VILA FARTURA "QUADRA DE ESPORTES EUGÊNIO GUIMARÃES".
Lei N° 367/1982 Data: 10/01/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA JOSÉ PERUZZO".
Lei N° 366/1982 Data: 10/01/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA AURÉLIO BASTIANELLO".
Lei N° 365/1982 Data: 10/01/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ´CRECHE VOVÓ ZEFA´.
Lei N° 364/1982 Data: 16/09/1982 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 348/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 363/1982 Data: 13/08/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA QUADRO DE FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 362/1982 Data: 13/08/1982 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 361/1982 Data: 28/06/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 360/1982 Data: 06/04/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL "FRANCISCO RONDELLI".
Lei N° 359/1982 Data: 06/04/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Lei N° 358/1982 Data: 19/05/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 357/1982 Data: 19/05/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 356/1982 Data: 19/05/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM IMÍVEIS DE TERCEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO IESBEM - INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR.
Lei N° 355/1982 Data: 19/05/1982 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS.

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