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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei
Ano:
1983
Localizado
15
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RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 389/1983
Data:
12/08/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES RALACIONADAS COM ALIENAÇÕES DE LOTES URBANOS NO DISTRITO DE VILA VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 388/1983
Data:
30/11/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Lei N° 387/1983
Data:
18/11/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CONJUNTO RESIDÊNCIAL DE COHAB, "RUA MÁRIO FREDERICO ZANOTELLI", "RUA ARMINDO PINAFFO", "RUA AGUSTINHO ROSSINI".
Lei N° 386/1983
Data:
18/11/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 385/1983
Data:
18/11/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESTA CIDADE "QUADRA POLIESPORTIVA ADWALTER TAQUETTI".
Lei N° 384/1983
Data:
18/11/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 383/1983
Data:
11/10/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 299/79, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE AÇOUGUES PARA A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 382/1983
Data:
09/09/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA "RUA OTÁVIO ZANOTELLI".
Lei N° 381/1983
Data:
19/08/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA.
Lei N° 380/1983
Data:
19/05/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 379/1983
Data:
19/05/1983
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 378/1983
Data:
17/05/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA DE SÃO GABRIEL.
Lei N° 377/1983
Data:
28/03/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DDA TELEFONE AO JUIZADO DE DIREITO.
Lei N° 376/1983
Data:
03/01/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS.
Lei N° 375/1983
Data:
01/10/1983
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
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