SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Lei N° 389/1983 Data: 12/08/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES RALACIONADAS COM ALIENAÇÕES DE LOTES URBANOS NO DISTRITO DE VILA VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 388/1983 Data: 30/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Lei N° 387/1983 Data: 18/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CONJUNTO RESIDÊNCIAL DE COHAB, "RUA MÁRIO FREDERICO ZANOTELLI", "RUA ARMINDO PINAFFO", "RUA AGUSTINHO ROSSINI".
Lei N° 386/1983 Data: 18/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 385/1983 Data: 18/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESTA CIDADE "QUADRA POLIESPORTIVA ADWALTER TAQUETTI".
Lei N° 384/1983 Data: 18/11/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 383/1983 Data: 11/10/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 299/79, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE AÇOUGUES PARA A CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 382/1983 Data: 09/09/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA "RUA OTÁVIO ZANOTELLI".
Lei N° 381/1983 Data: 19/08/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA.
Lei N° 380/1983 Data: 19/05/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 379/1983 Data: 19/05/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 378/1983 Data: 17/05/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA DE SÃO GABRIEL.
Lei N° 377/1983 Data: 28/03/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DDA TELEFONE AO JUIZADO DE DIREITO.
Lei N° 376/1983 Data: 03/01/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS.
Lei N° 375/1983 Data: 01/10/1983 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

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