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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei
Ano:
1984
Localizado
16
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei N° 405/1984
Data:
12/04/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA LEI Nº 317/80, DE 14 DE JULHO DE 1980.
Lei N° 404/1984
Data:
28/11/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 403/1984
Data:
28/11/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Lei N° 402/1984
Data:
22/11/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 401/1984
Data:
22/11/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 400/1984
Data:
24/10/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 399/1984
Data:
22/10/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 398/1984
Data:
20/09/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 397/1984
Data:
25/05/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 396/1984
Data:
25/05/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 395/1984
Data:
25/05/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO RURAL SÃO PEDRO.
Lei N° 394/1984
Data:
23/05/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDU.
Lei N° 393/1984
Data:
19/03/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 392/1984
Data:
03/08/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 391/1984
Data:
13/01/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei N° 390/1984
Data:
13/01/1984
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
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