SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 454/1986 Data: 18/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 453/1986 Data: 12/05/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O NATAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei N° 452/1986 Data: 12/05/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA COM O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MENOR SÉRGIO PINHEIRO DE ANDRADE, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELA SENHORA IRENE ALVES DE LACERDA.
Lei N° 451/1986 Data: 12/05/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO ENGENHEIRO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei N° 450/1986 Data: 28/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 449/1986 Data: 28/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÁLCOOL PARA O CARRO DE DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 448/1986 Data: 28/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Lei N° 447/1986 Data: 28/11/1986 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 446/1986 Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA ´FRANCISCO ALVES DO COUTO´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 445/1986 Data: 20/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIO S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 444/1986 Data: 20/11/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIO S E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 443/1986 Data: 30/10/1986 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 362/82, DE 13 DE AGOSTO DE 1982.
Lei N° 442/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 441/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 440/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM.
Lei N° 439/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE.
Lei N° 438/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICADA AO SUPERVISOR DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SEMAE).
Lei N° 437/1986 Data: 22/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DESTA CIDADE "ANASTACIO CASSARO".
Lei N° 436/1986 Data: 08/08/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES COM O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.
Lei N° 435/1986 Data: 05/02/1986 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

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