SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 594/1989 Data: 28/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 593/1989 Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/ OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 592/1989 Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 591/1989 Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIIRIM DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 590/1989 Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ATUALIZA BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI Nº 282/77 DE 29/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM, VALOR BASE M² DE TERRENO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 589/1989 Data: 12/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 588/1989 Data: 12/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 587/1989 Data: 12/08/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA JOSÉ MENEGUELLI".
Lei N° 586/1989 Data: 30/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992.
Lei N° 585/1989 Data: 30/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei N° 584/1989 Data: 22/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNCÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 583/1989 Data: 14/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 582/1989 Data: 26/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DIPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 581/1989 Data: 26/10/1989 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SUB-DELEGACIA DO DISTRITO DE VILA VALÉRIO E DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR.
Lei N° 580/1989 Data: 20/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº 535/88, QUE DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ALVES SOARES" SANCIONADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 1988, PASSANDO A SER "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".
Lei N° 579/1989 Data: 10/06/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 578/1989 Data: 28/09/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 552/89 DE 10/01/1989.
Lei N° 577/1989 Data: 27/09/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº 438/86 DE 22/08/1986, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SUPERVISOR DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE.
Lei N° 576/1989 Data: 13/09/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei N° 575/1989 Data: 09/08/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AJUDA FINANCEIRA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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