SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 778/1992 Data: 18/12/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 777/1992 Data: 18/12/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO GABRIEL DA PALHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 776/1992 Data: 16/12/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCICIO DE 1993.
Lei N° 775/1992 Data: 14/12/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 774/1992 Data: 12/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Lei N° 773/1992 Data: 12/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 772/1992 Data: 12/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 771/1992 Data: 25/11/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
Lei N° 770/1992 Data: 11/11/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 769/1992 Data: 30/10/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 768/1992 Data: 10/07/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Lei N° 767/1992 Data: 18/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO , ÁREA ESPORTIVA IVANILDO LUIZ CANAL.
Lei N° 766/1992 Data: 18/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA "IRMÃO GABRIEL".
Lei N° 765/1992 Data: 18/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 764/1992 Data: 18/09/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 763/1992 Data: 18/09/1992 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, SUB-DELEGACIA DO DISTRITO DE VILA VALÉRIO E DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR.
Lei N° 762/1992 Data: 09/03/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA.
Lei N° 761/1992 Data: 09/03/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 760/1992 Data: 09/03/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ´PONTE JUCA MAURI´.
Lei N° 759/1992 Data: 09/03/1992 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DAQUELES PREVISTOS NO ÍTEM 24, DO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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