SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 900/1993 Data: 29/12/1993 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SEMINÁRIO - COMASE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 899/1993 Data: 29/12/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) TRABALHADORES BRAÇAIS E 20 (VINTE) PEDREIROS.
Lei N° 898/1993 Data: 29/12/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICICIONAL, SUPLEMENTAR.
Lei N° 897/1993 Data: 23/12/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA - APENPRU.
Lei N° 896/1993 Data: 16/12/1993 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 600/90 DE 09/03/1990.
Lei N° 895/1993 Data: 16/12/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AJUDA FINAICEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DO CAMINHONEIRO DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 894/1993 Data: 12/10/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR.
Lei N° 893/1993 Data: 12/09/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 892/1993 Data: 12/09/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPOE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 891/1993 Data: 12/06/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Lei N° 890/1993 Data: 12/06/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCICIO DE 1994.
Lei N° 889/1993 Data: 25/11/1993 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 874/93 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
Lei N° 888/1993 Data: 24/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRAS URBANOS, SITUADOS NO BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 887/1993 Data: 24/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR.
Lei N° 886/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MECÂNICO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei N° 885/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei N° 884/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 883/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Lei N° 882/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO BERGAMIN.
Lei N° 881/1993 Data: 17/11/1993 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL.

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