SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1012/1995 Data: 22/12/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E CESSÃO DE 01(UM) MICROCOMPUTADOR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.
Lei N° 1011/1995 Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE DOURADO E ARREDORES.
Lei N° 1010/1995 Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXRCÍCIO DE 1996.
Lei N° 1009/1995 Data: 12/08/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1008/1995 Data: 12/08/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (IVÃN LIJIZ BARCELLOS).
Lei N° 1007/1995 Data: 27/11/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ROTARIANOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA - "CASA DA AMIZADE".
Lei N° 1006/1995 Data: 27/10/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS.
Lei N° 1005/1995 Data: 27/10/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS.
Lei N° 1004/1995 Data: 20/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1003/1995 Data: 15/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARCÂNGELO RIGO.
Lei N° 1002/1995 Data: 15/09/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL.
Lei N° 1001/1995 Data: 08/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei N° 1000/1995 Data: 08/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCLA NO CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO RURAL FRANCISCO JOSÉ MATTEDI, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 999/1995 Data: 08/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei N° 998/1995 Data: 08/04/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 997/1995 Data: 30/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 400/84, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 996/1995 Data: 28/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 995/1995 Data: 28/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. (UM VETERINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE).
Lei N° 994/1995 Data: 28/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE BAIRRRO NO DISTRITO DE VILA VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO. (BAIRRO "BOA VISTA")
Lei N° 993/1995 Data: 22/06/1995 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI Nº 928/94 DE 25/05/1994 E REVIGORA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 853/93 DE 23/09/1993.

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