SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1107/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Lei N° 1106/1997 Data: 12/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei N° 1105/1997 Data: 12/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BLEY, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1104/1997 Data: 12/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1103/1997 Data: 27/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 891/93 DE 06/12/93 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 A 1997.
Lei N° 1102/1997 Data: 27/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº. 1.075/97 DE 25/06/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Lei N° 1101/1997 Data: 27/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Lei N° 1100/1997 Data: 27/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA ANTÔNIO VANDERMUREM)
Lei N° 1099/1997 Data: 18/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei N° 1098/1997 Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CACHOEIRA DA COBRA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1097/1997 Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SANTA BÁRBARA, BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1096/1997 Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE DOURADO E ARREDORES.
Lei N° 1095/1997 Data: 30/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1094/1997 Data: 30/10/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei N° 1093/1997 Data: 10/03/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA SÉRGIO LOURENZON)
Lei N° 1092/1997 Data: 19/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS E/ OU SEUS DEPENDENTES.
Lei N° 1091/1997 Data: 19/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SÃO GABRIEL ESPORTE CLUBE.
Lei N° 1090/1997 Data: 19/09/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. ("BAIRRO SÃO VICENTE")
Lei N° 1089/1997 Data: 09/11/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA "BENEDITO DE DEUS")
Lei N° 1088/1997 Data: 09/08/1997 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS.

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