SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1158/1998 Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei N° 1157/1998 Data: 28/12/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA LEI Nº. 1.149/98 DE 17/11/98.
Lei N° 1156/1998 Data: 12/09/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1155/1998 Data: 12/09/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Lei N° 1154/1998 Data: 12/09/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 1153/1998 Data: 12/09/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NOROESTE - CIS NOROESTE.
Lei N° 1152/1998 Data: 12/09/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 600/90 DE 09/03/1990.
Lei N° 1151/1998 Data: 12/03/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTA CIDADE. (RUA OSIRO DE ALMEIDA)
Lei N° 1150/1998 Data: 25/11/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 1149/1998 Data: 17/11/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO PARA FINS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1148/1998 Data: 11/05/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TRATO COM OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1147/1998 Data: 11/05/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1146/1998 Data: 11/03/1998 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1145/1998 Data: 16/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LINHAS DE ALTA TENSÃO MONOFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
Lei N° 1144/1998 Data: 16/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Lei N° 1143/1998 Data: 13/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 237 DA LEI Nº. 648/90 DE 17/12/90.
Lei N° 1142/1998 Data: 13/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.
Lei N° 1141/1998 Data: 13/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA.
Lei N° 1140/1998 Data: 13/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PINTURA DA FRASE "COMO ESTOU DIRIGINDO" E O TELEFONE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 1139/1998 Data: 13/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DIVULGAREM OS VALORES DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS POR ELES PRESTADOS.

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