SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3847/1999 Data: 04/06/1999 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA IGNA SUBSTITUTA VANESSA LOPES
Lei N° 1205/1999 Data: 20/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTA HELENA. (DONA ZICA)
Lei N° 1204/1999 Data: 20/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GUSTAVO BOONE. (CLARINDO COELHO INOCH)
Lei N° 1203/1999 Data: 20/12/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GUSTAVO BOONE. (JOÃO PEREIRA DE SOUZA)
Lei N° 1202/1999 Data: 12/09/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1201/1999 Data: 29/11/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REFORMA DE UMA RESIDÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 1200/1999 Data: 29/11/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 1199/1999 Data: 11/04/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL E PERPÉTUO, DE ÁREAS DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1198/1999 Data: 11/04/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei N° 1197/1999 Data: 21/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS.
Lei N° 1196/1999 Data: 22/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO BANCO DO NORDESTE.
Lei N° 1195/1999 Data: 22/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Lei N° 1194/1999 Data: 22/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.044/96 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1193/1999 Data: 15/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Lei N° 1192/1999 Data: 15/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS. (AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO)
Lei N° 1191/1999 Data: 10/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES.
Lei N° 1190/1999 Data: 10/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. (RUA "ARTURO RADAELI)
Lei N° 1189/1999 Data: 10/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CÓRREGO GENERAL RONDON, DISTRITO DE VILA FARTURA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1188/1999 Data: 09/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 1.186/99.
Lei N° 1187/1999 Data: 18/08/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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