SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1591/2000 Data: 13/03/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA JUNTA MÉDICA.
Lei N° 1257/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Lei N° 1256/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei N° 1255/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.227/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1254/2000 Data: 21/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DO FUNDO DE AVAL DESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1253/2000 Data: 20/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Lei N° 1252/2000 Data: 12/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.164/99 DE 22/03/1999.
Lei N° 1251/2000 Data: 12/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LINHAS DE ALTA TENSÃO MONOFÁSICA E TRIFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A.
Lei N° 1250/2000 Data: 12/11/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1249/2000 Data: 12/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 19, DE 1998 E N° 25, DE 2000, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1248/2000 Data: 12/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 19, DE 1998 E N° 25 DE 2000 PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1247/2000 Data: 14/09/2000 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.164/99 DE 22/03/1999.
Lei N° 1246/2000 Data: 09/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 5° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 1.221/2000 DE 31 DE MAIO DE 2000.
Lei N° 1245/2000 Data: 09/12/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COM A FIRMA FRIGORÍFICO SÃO GABRIEL LTDA.
Lei N° 1244/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1243/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. (01 (UM) VISTORIANTE, 04 (QUATRO) BOMBEIROS, 01 (UM) OPERADOR E 01 (UM) ATENDENTE COMERCIAL, TOTALIZANDO 07 (SETE) CONTRATADOS)
Lei N° 1242/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA LEI N° 874/93 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
Lei N° 1241/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.206/2000 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1240/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS NO CONSERTO DO VEÍCULO DA 3ª CIA/2° BPM.
Lei N° 1239/2000 Data: 22/08/2000 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO GABRIEL DA PALHA LTDA - COOPMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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