SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1300/2001 Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei N° 1299/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1298/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 18ª CIRETRAN - ES CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO.
Lei N° 1297/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei N° 1296/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM UMA COOPERATIVA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1295/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE GRANITO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1294/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUÁ COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1293/2001 Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - ELFSM, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL - LUZ NO CAMPO.
Lei N° 1292/2001 Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Lei N° 1291/2001 Data: 26/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1290/2001 Data: 26/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DO FUNDO DE AVAL DESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1289/2001 Data: 23/11/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL.
Lei N° 1288/2001 Data: 25/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei N° 1287/2001 Data: 10/08/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1 .249/2000 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
Lei N° 1286/2001 Data: 10/04/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei N° 1285/2001 Data: 10/04/2001 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DERROGA A LEI N° 1.049/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 1284/2001 Data: 10/02/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Lei N° 1283/2001 Data: 24/09/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE SONORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1282/2001 Data: 19/09/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE ORIENTAÇÃO DO INSS, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1281/2001 Data: 09/10/2001 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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