SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1380/2002 Data: 27/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DA 18° CTRETRAN - ES CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO.
Lei N° 1379/2002 Data: 27/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei N° 1378/2002 Data: 27/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA CONFECÇÕES HERLUP LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1377/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ROSA PEREIRA NEVES-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1376/2002 Data: 26/12/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 874/93 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1375/2002 Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENTE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1374/2002 Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei N° 1373/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei N° 1372/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DO POSTO DE ORIENTAÇÃO DO INSS, NESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1371/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. (02 (DOIS) VISTORIANTE, 07 (SETE) BOMBEIROS, 02 (DOIS) OPERADORES DE ETA, 02 (DOIS) OPERADORES DE ETE E 01 (UM) ATENDENTE COMERCIAL, TOTALIZANDO 14 (QUATORZE) CONTRATADOS)
Lei N° 1370/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1369/2002 Data: 17/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DO FUNDO DE AVAL DESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1368/2002 Data: 13/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROÍBE A FIXAÇÃO DE FAIXAS DE PROPAGANDA E CARTAZES DE QUALQUER NATUREZA NAS ÁRVORES DA SEDE, DISTRITO E POVOADO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1367/2002 Data: 13/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1353/2002 DE 04 DE NOVEMBRO 2002.
Lei N° 1366/2002 Data: 12/05/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, À DISPOSIÇÃO DO FUNDO DE AVAL DESTE MUNICÍPIO.
Lei N° 1365/2002 Data: 12/05/2002 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Lei N° 1364/2002 Data: 12/05/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.361/2002 DE 03/12/2002.
Lei N° 1363/2002 Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2002.
Lei N° 1362/2002 Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei N° 1361/2002 Data: 12/03/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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