SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 5271/2005 Data: 14/10/2005 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "NOMEIA SERVIDORA MARIA LIZINETE MACHADO VIEIRA".
Lei N° 1608/2005 Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O SENHOR JOSÉ LAÉLIO WOMOCKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1607/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1606/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1605/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1604/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1603/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1602/2005 Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.577/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1601/2005 Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DA SAÚDE ALTERNATIVA DO ESPÍRITO SANTO - ACESA - ES.
Lei N° 1600/2005 Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA NOTURNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1599/2005 Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL. (LEANDRO CASTELAN)
Lei N° 1598/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)
Lei N° 1597/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.472/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1596/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEFAB - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1595/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GABRIELENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - UNIVEN/INESV.
Lei N° 1594/2005 Data: 15/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1593/2005 Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1592/2005 Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei N° 1591/2005 Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA. O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1590/2005 Data: 12/12/2005 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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