SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1709/2006 Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 760/1992, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 1708/2006 Data: 27/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1707/2006 Data: 27/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N° 1.638/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1706/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1705/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.678/2006 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DENOMINA BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 1704/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE VILA FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1703/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADAPTAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1702/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1701/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1484/2006 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1700/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.591/2005 DE 12 DE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1699/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.659/2006 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1698/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI N° 690/91, ALTERADA PELA LEI 1.113/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1697/2006 Data: 21/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1696/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA ÀS TORRES DE SINAIS DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1695/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1694/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1693/2006 Data: 21/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 1.577/2005 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1692/2006 Data: 19/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA “ENZO LEONARDO DA SILVA”.
Lei N° 1691/2006 Data: 19/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA BIBLIOTECA ESCOLAR “ARLINDA MARIA BISSOLI DELEVEDOVE”.
Lei N° 1690/2006 Data: 19/12/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA “NELSON NUNES”.

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