SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1809/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1808/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1807/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1806/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1805/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1804/2007 Data: 19/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ILABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMIIIS.
Lei N° 1803/2007 Data: 19/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA ÀS TORRES DE SINAIS DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1802/2007 Data: 19/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.666/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1801/2007 Data: 19/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1800/2007 Data: 13/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO INTEGRADO DO CENTRA DE COMERCIALIZAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Lei N° 1799/2007 Data: 13/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 1798/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AITERA A LEI N° 1.760/2007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO, REALIZAR DESPESAS E REEMBOLSÁ-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1797/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1796/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1795/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1794/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REAIIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Lei N° 1793/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1792/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Revogada NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1791/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/ OU A SEUS DEPENDENTES.
Lei N° 1790/2007 Data: 12/07/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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