SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 2202/2011 Data: 30/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.810/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2201/2011 Data: 22/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO ESPECIAL DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2200/2011 Data: 19/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INVENTÁRIO DOS BENS PERMANENTES E DE CONSUMO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2199/2011 Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2198/2011 Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2197/2011 Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A LEVANTAR TODA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E AS DEVIDAS REAVALIAÇÕES, CONCILIAR OS SALDOS DE INVENTÁRIOS FÍSICOS DOS BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO COM OS REGISTROS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2196/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
Lei N° 2195/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ATUAREM NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL – SIM.
Lei N° 2194/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.097, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E N.º 2.098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2193/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES.
Lei N° 2192/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, EM FAVOR DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2191/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE NATAL 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 2190/2011 Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Lei N° 2189/2011 Data: 28/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2188/2011 Data: 28/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 1.801/2007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2187/2011 Data: 28/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTO JUVENIL PARA ESPORTES, LAZER E CULTURA – CIELC.
Lei N° 2186/2011 Data: 11/11/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL 718/91 EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ININTERRUPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2185/2011 Data: 26/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 2.095/2010, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2184/2011 Data: 26/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1.801/2007, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Lei N° 2183/2011 Data: 20/10/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO TRÊS PONTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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