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Lei N° 2277/2012 Data: 27/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2276/2012 Data: 27/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2275/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2274/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2273/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA EQUIPARA VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2272/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 1.850/2008, DE 28 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2271/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2270/2012 Data: 21/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2269/2012 Data: 13/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2268/2012 Data: 12/06/2012 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.997/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2267/2012 Data: 12/06/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 1.810/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2266/2012 Data: 12/06/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 1.977, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIOU O PROGRAMA “SÃO GABRIEL, A CASA DOS SONHOS”, QUE VISA AMPLIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
Lei N° 2265/2012 Data: 12/06/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Lei N° 2264/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2263/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2262/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2261/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Lei N° 2260/2012 Data: 24/10/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2259/2012 Data: 24/10/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.165, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI N.º 2.190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei N° 2258/2012 Data: 24/10/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 718, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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