SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Lei N° 2715/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2714/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 2.624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2713/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DEMOCRÁTICA - PED, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2712/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2711/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2710/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI TF 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPDE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA OTGATNZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL AE SSO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2709/2017 Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2708/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A MITRA DIOCESANA - DIOCESE DE SÃO MATEUS, PARÓQUIA ARCANJO SÃO GABRIEL, CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2707/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2706/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 2.663, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Lei N° 2705/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT, DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei N° 2704/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA LOCADOR EM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2703/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N° 2.150, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2702/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIA LEITEIRA DO NOROESTE CAPIXABA – APLENEC.
Lei N° 2701/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N.º 2.497, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 2700/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei N° 2699/2017 Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES – PPA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei N° 2698/2017 Data: 07/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ASSISTENTE SOCIAL AO CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL (ASILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2697/2017 Data: 07/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Lei N° 2696/2017 Data: 20/11/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

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