SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Emenda a Lei Orgânica N° 22/2014 Data: 22/09/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 21/2014 Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 20/2014 Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 18-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 19/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 32, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 50, 55-A, 140-A E 151; REVOGA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 18, 34, 35, 35-A, 35-B, 35-C, 35-D, 35-E, E 73 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 10, 21, 34, 49, 50, 55-A E 127-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 18/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 18-B A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 17/2012 Data: 18/06/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 16/2011 Data: 19/07/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O “CAPUT” DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 15/2010 Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 14/2008 Data: 12/09/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO ART. 126 DA LEI ORGÂIIICA MUNICIPAL.
Emenda a Lei Orgânica N° 13/2008 Data: 12/09/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO XL, DO § 2!, DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 12/2008 Data: 12/09/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO VI DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 11/2008 Data: 12/09/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 10/2008 Data: 28/05/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ARTIGO 21-B À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a Lei Orgânica N° 9/2008 Data: 28/05/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA ARTIGO 18-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a Lei Orgânica N° 8/2007 Data: 28/12/2007 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Emenda a Lei Orgânica N° 7/2006 Data: 11/07/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 6/2003 Data: 15/10/2003 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 5/2000 Data: 06/06/2000 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 32 E PARÁGRAFO 1° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 4/1999 Data: 11/10/1999 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 3/1998 Data: 27/10/1998 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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