SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

Emenda a Lei Orgânica N° 22/2014 Data: 22/09/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 21/2014 Data: 17/09/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 20/2014 Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 18-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 19/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 32, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 50, 55-A, 140-A E 151; REVOGA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 18, 34, 35, 35-A, 35-B, 35-C, 35-D, 35-E, E 73 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 10, 21, 34, 49, 50, 55-A E 127-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 18/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA O ART. 18-B A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

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