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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Emenda a Lei Orgânica
Ano:
2014
Localizado
5
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RESULTADO DA BUSCA
Emenda a Lei Orgânica N° 22/2014
Data:
22/09/2014
Situação:
Em Vigor
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NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 21/2014
Data:
17/09/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 20/2014
Data:
28/05/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ACRESCENTA O ART. 18-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 19/2014
Data:
25/04/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 32, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 50, 55-A, 140-A E 151; REVOGA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 18, 34, 35, 35-A, 35-B, 35-C, 35-D, 35-E, E 73 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 10, 21, 34, 49, 50, 55-A E 127-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Emenda a Lei Orgânica N° 18/2014
Data:
25/04/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ACRESCENTA O ART. 18-B A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
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