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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Legislação Online
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2001
Localizado
2
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 9/2001
Data:
06/01/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 8/2001
Data:
21/03/2001
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/91 DE 01/07/1991.
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