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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2009
Localizado
5
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 23/2009
Data:
19/08/2009
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 002/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 22/2009
Data:
08/12/2009
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 21/2009
Data:
08/05/2009
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 002/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 20/2009
Data:
04/02/2009
Situação:
Em Vigor
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 015/2007 DE 02 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 19/2009
Data:
03/04/2009
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 18 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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