SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

Lei Complementar N° 23/2009 Data: 19/08/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 002/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 22/2009 Data: 08/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 21/2009 Data: 08/05/2009 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 002/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 20/2009 Data: 04/02/2009 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 015/2007 DE 02 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 19/2009 Data: 03/04/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 18 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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