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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2013
Localizado
5
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 36/2013
Data:
21/11/2013
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 01 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 35/2013
Data:
11/05/2013
Situação:
Revogada
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 34/2013
Data:
16/10/2013
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - COMTUR/SGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 33/2013
Data:
16/10/2013
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 32/2013
Data:
18/09/2013
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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