SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

Lei Complementar N° 36/2013 Data: 21/11/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 01 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 35/2013 Data: 11/05/2013 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 34/2013 Data: 16/10/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - COMTUR/SGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 33/2013 Data: 16/10/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 32/2013 Data: 18/09/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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