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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2014
Localizado
3
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 39/2014
Data:
29/10/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 35, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar N° 38/2014
Data:
03/10/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 37/2014
Data:
10/03/2014
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/91, DE 01 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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