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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2015
Localizado
5
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RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 44/2015
Data:
19/11/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 43/2015
Data:
12/11/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 42/2015
Data:
01/04/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 41/2015
Data:
24/03/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 16, DE 25 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 40/2015
Data:
24/03/2015
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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