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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2016
Localizado
8
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RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 52/2016
Data:
28/12/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Lei Complementar N° 51/2016
Data:
28/12/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 50/2016
Data:
12/12/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 49/2016
Data:
13/10/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 48/2016
Data:
05/04/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 47/2016
Data:
31/03/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Lei Complementar N° 46/2016
Data:
22/03/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2015, DE 1º. DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar N° 45/2016
Data:
13/01/2016
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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