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SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2018
Localizado
3
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RESULTADO DA BUSCA
Lei Complementar N° 61/2018
Data:
30/11/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar N° 60/2018
Data:
07/08/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar N° 59/2018
Data:
09/05/2018
Situação:
Em Vigor
TEXTO COMPILADO
DETALHES DA NORMA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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