SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Decreto N° 4711/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA KARLA CALENTE PONCHA TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 4650/2021 Data: 14/01/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ANDERSON SODRÉ DA SILVA. TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 4635/2021 Data: 05/01/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LOCALIZA O SERVIDOR CLEYTON MARQUES DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Decreto N° 4634/2021 Data: 05/01/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LOCALIZA O SERVIDOR CASSIO PEREIRA XAVIER DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1965/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE INTERINO, O SENHOR MAIKEL PAIVA TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Decreto N° 1964/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SENHOR MAIKEL PAIVA TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Decreto N° 1963/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GOVERNO O SENHOR ROMIAS SCHMIDT TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1961/2021 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O SERVIDOR PATRICK THOMPSON REIS. TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1960/2021 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO O SERVIDOR HELTON BRUNO PESSI LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1959/2021 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADORIA DA PROCURADORIA FISCAL, TRIBUTÁRIA E AMBIENTALISTA O SERVIDOR LUAN CELANTE GAZOLLI TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1958/2021 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADORIA DA PROCURADORIA JUDICIÁRIA E TRABALHISTA O SERVIDOR HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1957/2021 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR NA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITE-SE E CERTIDÕES O SERVIDOR FABRICIO BEZERRA CARLOS DE SOUZA TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1954/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 1953/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 1952/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 1951/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE. TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1950/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA ASSESSOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO. TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. .
Decreto N° 1949/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1949/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Decreto N° 1948/2021 Data: 02/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TIAGO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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