SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 313/1976 Data: 20/12/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR
Decreto N° 312/1976 Data: 20/12/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Decreto N° 311/1976 Data: 20/12/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977
Decreto N° 310/1976 Data: 20/12/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 309/1976 Data: 12/08/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 308/1976 Data: 11/11/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N° 307/1976 Data: 11/11/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 306/1976 Data: 29/10/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PONTO FACULTATIVO
Decreto N° 305/1976 Data: 13/10/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 304/1976 Data: 29/09/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 302/1976 Data: 14/09/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 301/1976 Data: 18/08/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 300/1976 Data: 20/07/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N° 299/1976 Data: 07/07/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AUTOIZAÇÃO PAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR
Decreto N° 295/1976 Data: 25/06/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N° 293/1976 Data: 14/05/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Decreto N° 291/1976 Data: 01/04/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Decreto N° 186/1976 Data: 02/09/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR ODETE MARIA MASSUCATI
Decreto N° 185/1976 Data: 02/09/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SERVIDOR ODETE MARIA MASSUCATI
Decreto N° 184/1976 Data: 02/09/1976 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ODETE MARIA MASSUCATI

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