SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Decreto N° 373/1977 Data: 30/12/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ISS DO PODER DE POLICIA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 282/77 DE 29/12/77 E 29/12/77
Decreto N° 372/1977 Data: 30/12/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 371/1977 Data: 30/12/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR MAXIMINO MENDES GONÇALVES
Decreto N° 370/1977 Data: 28/12/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 369/1977 Data: 22/12/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR JOÀO TOZZI
Decreto N° 368/1977 Data: 12/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR EDVALDO GRATEK
Decreto N° 367/1977 Data: 25/11/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 366/1977 Data: 21/11/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SERVIDOR ODETE MARIA MASSUCATTI
Decreto N° 365/1977 Data: 11/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SERVIDOR ALCEU ZUMACH
Decreto N° 364/1977 Data: 10/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR MAURO FRANCISCO GRATEK
Decreto N° 363/1977 Data: 10/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA SERVIDOR CREMILDA FERREIRA QUADROS
Decreto N° 362/1977 Data: 10/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR
Decreto N° 361/1977 Data: 30/09/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Decreto N° 360/1977 Data: 09/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Decreto N° 359/1977 Data: 09/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL
Decreto N° 358/1977 Data: 09/01/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNCIONÁRIA
Decreto N° 357/1977 Data: 22/08/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 356/1977 Data: 17/08/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISAPÕE SOBRE NORMAS DE PAGAMENTO A TERCEIROS
Decreto N° 355/1977 Data: 08/03/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Decreto N° 354/1977 Data: 28/07/1977 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR ODETE MARIA MASSUCATI

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