SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 504/1979 Data: 28/12/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIOANÁRIOS , POR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
Decreto N° 503/1979 Data: 28/12/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 502/1979 Data: 19/12/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 501/1979 Data: 19/12/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Decreto N° 500/1979 Data: 17/12/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ESPECIAL, DO CEMERCIO DA SEDE DO MUNICIPIO
Decreto N° 499/1979 Data: 12/10/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 498/1979 Data: 12/04/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA PREÇOS PUBLICOS
Decreto N° 497/1979 Data: 12/04/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA BASE DE CALCULO PARA VALOR DO METRO QUADRADO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E SERVIÇOS
Decreto N° 496/1979 Data: 19/11/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR MARIA AUGUSTA TOREZANI
Decreto N° 495/1979 Data: 19/11/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR HALINA IRENA
Decreto N° 494/1979 Data: 19/11/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 493/1979 Data: 30/10/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR ANTONIO EVERALDO NUNES
Decreto N° 492/1979 Data: 26/10/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 491/1979 Data: 19/10/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA SUPLEMENTAÇÀO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 490/1979 Data: 17/10/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS DE TAXI NO MINICIPIO DE SÀO GABRIEL DA PALHA
Decreto N° 489/1979 Data: 10/01/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CENCEDE LICENÇA HELENA MARIA MASSUCATTI
Decreto N° 488/1979 Data: 10/01/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CENCEDE LICENÇA PAULO ROBERTO MARTINS DE MENDONÇA
Decreto N° 487/1979 Data: 10/01/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CENCEDE LICENÇA ADILES POTIN
Decreto N° 486/1979 Data: 24/09/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 485/1979 Data: 09/03/1979 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR AGEMIR ALBERTO GIRANDOLLI

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