SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 571/1980 Data: 29/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRATA DA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 14/80.
Decreto N° 570/1980 Data: 29/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Decreto N° 569/1980 Data: 23/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA FIXADO EM CR$ 277,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIRO) O VALOR BASE PARA CÁLCULO DO VALOR DE M2 DE TERRENO.
Decreto N° 568/1980 Data: 23/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA OS PREÇOS PUBLICOS
Decreto N° 567/1980 Data: 22/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
Decreto N° 566/1980 Data: 19/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, DO COMERCIO DA SEDE E DISTRITO DO MUNICIPIO
Decreto N° 565/1980 Data: 16/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 564/1980 Data: 16/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 563/1980 Data: 23/12/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE BASES DE CALCULO DE TRIBUTOS VIGENTES
Decreto N° 562/1980 Data: 12/01/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGANA SERVIDOR ODETE MARIA MASSSUCATTI
Decreto N° 561/1980 Data: 12/01/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONTRATA SERVIDOR
Decreto N° 560/1980 Data: 28/11/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Decreto N° 559/1980 Data: 19/11/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORCÁMENTÁRIAS
Decreto N° 558/1980 Data: 11/06/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 557/1980 Data: 27/10/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 556/1980 Data: 14/10/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 555/1980 Data: 18/09/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕES SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Decreto N° 554/1980 Data: 09/03/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR DANIEL CAETANO
Decreto N° 553/1980 Data: 09/01/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REMOVE SERVIDOR ROSINEA HENRIQUES
Decreto N° 552/1980 Data: 30/08/1980 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR CÉLIA MARIA GOMES MARTINELLI

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