SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 969/1986 Data: 31/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR LOURIVAL BARBOSA MARTINS
Decreto N° 968/1986 Data: 31/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA SERVIDOR ARGEMIR ALBERTO GIRONDOL
Decreto N° 967/1986 Data: 31/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA EM 31,76 (TRINTA E UM, SETENTA E SEIS POR CENTO) O ÍNDICE DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DE TRIBUTOS VIGENTES EM 1987.
Decreto N° 966/1986 Data: 23/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 965/1986 Data: 19/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 964/1986 Data: 16/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 963/1986 Data: 16/12/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
Decreto N° 962/1986 Data: 12/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA FUNCIONÁRIO MANOEL LOTERIO MÜZI
Decreto N° 961/1986 Data: 12/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA FUNCIONÁRIO ORLANDO CANAL
Decreto N° 960/1986 Data: 12/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REMOVE FUINCIONÁRIO ANTONIO DE NADAI
Decreto N° 959/1986 Data: 12/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO PEDRO ELIAS DE MARTINS
Decreto N° 958/1986 Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO JOÃO ANTOUIO CASER SOBRINHO
Decreto N° 957/1986 Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 956/1986 Data: 17/11/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL QUE ESPECIFICA
Decreto N° 955/1986 Data: 28/10/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 954/1986 Data: 10/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA DULCINEIA DA PENHA LOVO CARDOSO
Decreto N° 953/1986 Data: 10/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO JAIRO ROCHA FILHO
Decreto N° 952/1986 Data: 09/01/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO ROSA MARIA CASER VENTURIM
Decreto N° 951/1986 Data: 26/08/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto N° 950/1986 Data: 19/08/1986 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO JOSE FERREIRA DA FONSECA

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