SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 1848/1991 Data: 19/12/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GAB RIEL DA PALAHA-ES
Decreto N° 1847/1991 Data: 12/11/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 1846/1991 Data: 12/05/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Decreto N° 1845/1991 Data: 12/02/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO BENILDA DENADAI LODE
Decreto N° 1844/1991 Data: 12/02/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO JOSE GRATEK
Decreto N° 1843/1991 Data: 23/11/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 1842/1991 Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 1841/1991 Data: 21/11/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Decreto N° 1840/1991 Data: 11/01/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO IVONETI DA PENHA BARCELLOS WOLFGRAM
Decreto N° 1839/1991 Data: 11/01/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE DIÁRIAS
Decreto N° 1838/1991 Data: 11/01/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO MARIA DAS GRAÇAS TORRES
Decreto N° 1837/1991 Data: 11/01/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO ANTONIO BATISTA DA SILVA
Decreto N° 1836/1991 Data: 11/01/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REAJUSTA PREÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
Decreto N° 1835/1991 Data: 30/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO SILAS SOARES
Decreto N° 1834/1991 Data: 30/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO EVALDO VALBUZA
Decreto N° 1833/1991 Data: 25/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR
Decreto N° 1832/1991 Data: 17/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO FABRICIO TOREZANI SOARES
Decreto N° 1831/1991 Data: 17/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO EDVALDO SOARES SILVA
Decreto N° 1830/1991 Data: 17/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMNETOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÀO GABRIEL DA PALHA
Decreto N° 1829/1991 Data: 16/10/1991 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO

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