SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 3495/1997 Data: 16/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto N° 3494/1997 Data: 22/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3493/1997 Data: 19/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto N° 3492/1997 Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.
Decreto N° 3491/1997 Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Decreto N° 3490/1997 Data: 18/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.
Decreto N° 3489/1997 Data: 17/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Decreto N° 3488/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Decreto N° 3487/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DECRETO N° 3.412/97 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A SRA JANDYRA CALIARI BROSEGHINI.
Decreto N° 3486/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DECRETO N° 3.188/96 QUE CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO A SRA HELENA MARIA MASSUCATTI DE MENDONÇA.
Decreto N° 3485/1997 Data: 15/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DECRETO N° 3.352/97 QUE CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SR. MANOEL LOTÉRIO MUZL.
Decreto N° 3484/1997 Data: 09/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto N° 3483/1997 Data: 05/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO N° 3.146/96 DE 01/10/1996.
Decreto N° 3482/1997 Data: 02/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTO.
Decreto N° 3481/1997 Data: 05/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.
Decreto N° 3480/1997 Data: 05/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA
Decreto N° 3479/1997 Data: 04/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA
Decreto N° 3478/1997 Data: 02/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.
Decreto N° 3477/1997 Data: 01/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto N° 3476/1997 Data: 01/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.

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