SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 3817/1998 Data: 03/01/1998 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIA LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE
Decreto N° 3813/1998 Data: 02/01/1998 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTO ILSON JOSÉ ENGELHARDT FILHO
Decreto N° 3796/1998 Data: 01/04/1998 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA ROSÂNGELA HENRIQUES
Decreto N° 3790/1998 Data: 01/04/1998 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA NEILA DO CARMO MENDONÇA FERNANDES
Decreto N° 3786/1998 Data: 29/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3785/1998 Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3784/1998 Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEMITE FUNCIONÁRIO JOSÉ GENTELÚCIO
Decreto N° 3783/1998 Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO LUCIANO DELPUPO
Decreto N° 3782/1998 Data: 16/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DECRETO Nº 3.711/97 QUE CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR JOSÉ CAVATI
Decreto N° 3781/1998 Data: 16/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto N° 3779/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Decreto N° 3778/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Decreto N° 3777/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO MAGNO BELLÚCIO
Decreto N° 3776/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO LAURO VIANA DE FREITAS
Decreto N° 3775/1998 Data: 14/11/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO LAURO BRAGA
Decreto N° 3774/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA FUNCIONÁRIO LAURO BRAGA
Decreto N° 3773/1998 Data: 14/11/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO
Decreto N° 3772/1998 Data: 14/11/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO JOSÉ PEREIRA BARCELOS
Decreto N° 3771/1998 Data: 14/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EFETIVO JOSÉ PARANHOS DOS SANTOS
Decreto N° 3770/1998 Data: 12/08/1998 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CARLOS FERREIRA DIAS

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