SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 4000/1999 Data: 01/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 3999/1999 Data: 27/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA KARINA FLÁVIA LOVO
Decreto N° 3998/1999 Data: 23/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DIS}L()E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3997/1999 Data: 22/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3996/1999 Data: 29/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 3995/1999 Data: 14/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Decreto N° 3994/1999 Data: 14/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Decreto N° 3992/1999 Data: 08/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3991/1999 Data: 12/08/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA MARIA DA PENHA SANTOS DALCIN
Decreto N° 3990/1999 Data: 12/08/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA COLOCA À DISPOSIÇÃO MARILÉIA CENÍCIO JULIATTI
Decreto N° 3989/1999 Data: 06/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3988/1999 Data: 12/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTO JOSIMO LOPES
Decreto N° 3987/1999 Data: 12/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA ELIANA ALVES FARIAS WANDERMUREM
Decreto N° 3986/1999 Data: 12/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTO RUY JOSÉ PEDREIRA COSTA
Decreto N° 3985/1999 Data: 12/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA LUZIA PINAFO TONIATO
Decreto N° 3984/1999 Data: 01/12/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA.
Decreto N° 3983/1999 Data: 12/01/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTO VANTUIL IZIDORO DOS SANTOS
Decreto N° 3982/1999 Data: 29/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 3981/1999 Data: 25/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SUBSTITUTA MARIA DA PENHA BERMOND ARPINI
Decreto N° 3980/1999 Data: 23/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE · SOB~ A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO BÁSICA.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima