SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 4310/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA SUBSTITUTA SIMONY STORCH MACHADO".
Decreto N° 4309/2000 Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PETROLINA LOPES CAMPOS".
Decreto N° 4308/2000 Data: 20/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.
Decreto N° 4307/2000 Data: 01/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Decreto N° 4306/2000 Data: 13/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA SUBSTITUTA MICHELY CASSANI JULIATTI".
Decreto N° 4305/2000 Data: 12/11/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA SUBSTITUTA EDELTRUDES CATHARINA RIGO".
Decreto N° 4304/2000 Data: 11/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Decreto N° 4303/2000 Data: 12/05/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIA SUELY JANAIR MARTINS PAIXÃO"
Decreto N° 4302/2000 Data: 12/04/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIO LUIZ GRIGOLETO".
Decreto N° 4301/2000 Data: 11/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Decreto N° 4300/2000 Data: 04/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO N° 3.146/96 DE 01 DE OUTUBRO DE 1996.
Decreto N° 4299/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIO JOSÉ DE JESUS ENGELHARDT".
Decreto N° 4298/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIO PAULO ROBERTO LENZI".
Decreto N° 4297/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIO JOSÉ DE JESUS ENGELHARDT".
Decreto N° 4296/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIO PAULO ROBERTO LENZI".
Decreto N° 4295/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIO VALTAMIR FARONI".
Decreto N° 4294/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIA EDUARDA CAVERSAN TOMAS DA VITORIA BELINASSI DE ANDRADE"
Decreto N° 4293/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS OSMAR CEZÁRIO"
Decreto N° 4292/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA SUBSTITUTA EULÁLIA KRUGER".
Decreto N° 4291/2000 Data: 12/01/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA FUNCIONÁRIO LUIZ ANTONIO PIEKARZ".

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