SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 50989/2005 Data: 01/03/2005 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "EXONERA FUNCIONÁRIA MARIA STELLA SPERANDIO".
Decreto N° 5320/2005 Data: 29/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISCRIMINA VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Decreto N° 5319/2005 Data: 29/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
Decreto N° 5318/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5317/2005 Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO N° 5.306/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5316/2005 Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5315/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5314/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5313/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA SERVIDOR ERALDO JUMAR MATIELLO".
Decreto N° 5312/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "EXONERA SERVIDOR ERALDO JUMAR MATIELLO".
Decreto N° 5311/2005 Data: 16/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS NACIONAIS DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E 1 O DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5310/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRANSFERE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE UM IMÓVEL DESTINADO A EXTENSÃO DA PRÉ ESCOLA "CHAPEUZINHO VERMELHO" PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 5308/2005 Data: 09/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto N° 5307/2005 Data: 08/11/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR DA EMEF SÃO JOSE.
Decreto N° 5306/2005 Data: 08/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2006 PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto N° 5305/2005 Data: 06/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto N° 5303/2005 Data: 01/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 5302/2005 Data: 01/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 5301/2005 Data: 30/11/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA PROVIDENCIAS.
Decreto N° 5300/2005 Data: 30/11/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima