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RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 5282/2006 Data: 26/10/2006 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2006.
Decreto N° 194/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 193/2006 Data: 01/01/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 192/2006 Data: 19/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 191/2006 Data: 18/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 190/2006 Data: 18/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 189/2006 Data: 18/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Decreto N° 188/2006 Data: 12/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 187/2006 Data: 11/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCI CIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 186/2006 Data: 07/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 185/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.
Decreto N° 184/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 183/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 182/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 181/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA DECRETO N° 057/2006
Decreto N° 180/2006 Data: 05/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA DECRETO N° 4.450/2005
Decreto N° 179/2006 Data: 01/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 178/2006 Data: 01/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 177/2006 Data: 23/11/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 176/2006 Data: 23/11/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA JSM - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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