SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Decreto N° 508/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Declarada Inconstitucional NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Decreto N° 507/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO FECHAMENTO DO BALANÇO DE EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
Decreto N° 503/2015 Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA PRAZO DE PERMUTA
Decreto N° 502/2015 Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGA PRAZO DE PERMUTA
Decreto N° 501/2015 Data: 29/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS MESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 496/2015 Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto N° 495/2015 Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI - 2016, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO N.º 03/2012 - VERSÃO II, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 494/2015 Data: 23/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Decreto N° 493/2015 Data: 21/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA N.º 02/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto N° 492/2015 Data: 21/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CREAS
Decreto N° 490/2015 Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Decreto N° 489/2015 Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Decreto N° 488/2015 Data: 18/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Decreto N° 487/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 486/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 485/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E ALT.ERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 484/2015 Data: 17/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS.
Decreto N° 483/2015 Data: 11/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Decreto N° 482/2015 Data: 14/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Decreto N° 481/2015 Data: 10/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

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