SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

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Decreto N° 2016/2018 Data: 21/06/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA O SENHOR PAULO HENRIQUE COLOMBI DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Decreto N° 1955/2018 Data: 03/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE A SERVIDORA MAIANE MORAIS, GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Decreto N° 1573/2018 Data: 26/06/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARTA LUCIA DA CONCEIÇÃO CALIXTO.
Decreto N° 472/2018 Data: 19/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 471/2018 Data: 19/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 469/2018 Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA O SENHOR DIEGO BARBOSA MAI NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GOVERNO, SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO.
Decreto N° 464/2018 Data: 13/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, MÉDICO CLÍNICO GERAL.
Decreto N° 462/2018 Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS INICIAIS NO CMEI VILA FARTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 461/2018 Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 453/2018 Data: 29/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS CUIDADORES E AUXILIARES DO ABRIGO LUZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto N° 452/2018 Data: 29/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA A SERVIDORA TEREZA BUSS CARDOZO, PARA EXERCER ATIVIDADES DE ENTREVITAS E ANÁLISE PSICOLÓGICAS DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Decreto N° 451/2018 Data: 28/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEIA A SERVIDORA ZU-LANDA DE SANTOS DA ROS MALACARNE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA
Decreto N° 447/2018 Data: 30/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APLICA PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR MARCIANO DE SOUZA JARDIM, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto N° 446/2018 Data: 26/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 376/2018, QUE REGULAMENTOU O HORÁRIO ESPECIAL DE MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR
Decreto N° 446/2018 Data: 26/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 376/2018, QUE REGULAMENTOU O HORÁRIO ESPECIAL DE MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR
Decreto N° 440/2018 Data: 20/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO Nº 376/2018, QUE REGULAMENTOU O HORÁRIO ESPECIAL DE MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR
Decreto N° 438/2018 Data: 20/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXONERA O SENHOR RONIVALDO VENTURA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Decreto N° 437/2018 Data: 20/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 436/2018 Data: 20/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto N° 433/2018 Data: 14/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSE VICTAL, A RESPODER INTERINAMENTE PELO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

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