SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - Legislacao Online

RESULTADO DA BUSCA

Portaria N° 94/1984 Data: 17/12/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA ESCALA DE FÉRIAS
Portaria N° 93/1984 Data: 15/12/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO
Portaria N° 92/1984 Data: 12/03/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE HORARIO DE PROPAGANDA COMERCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO
Portaria N° 91/1984 Data: 29/11/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMIANALTERAÇÃO NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS DE TRASNPORTE COLETIVO NO PERIMETRO URBANO CONSTANTE NAS PORTARIA 78/83
Portaria N° 90/1984 Data: 26/10/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PAULO ROBERTO MARTINS DE MENDONÇA JONAS SOSSAI ANTONIO DE NADAI JOSE JULIO DAS MERCES JOSE ALVES LIMA ARCHANGELO LAURINDO LORENZONI"
Portaria N° 89/1984 Data: 29/08/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA ADMINSTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE ME DESFAVOR DE LOURIVAL BARBOSA MARTINS
Portaria N° 88/1984 Data: 06/04/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE ANÁLISE E LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO PARA FINS DA LEI N° 389/83 E DECRETO 771/84
Portaria N° 87/1984 Data: 27/01/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PAULO ROBERTO MARTINS JONAS SOSSAI ANTONIO DA NADAI JOSE JULIO MERCES ODETE MARIA MASSUCATTI ARCHANGELO LAURINDO LORINZONI"
Portaria N° 86/1984 Data: 20/01/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PAULO ROBERTO MARTINS JONAS SOSSAI ANTONIO DE NADAI JOSE JULIO JOSE ALVES ARCHANGELO LAURINDO"

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