DETALHES DA NORMA

Lei 1140/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DA FRASE "COMO ESTOU DIRIGINDO" E O TELEFONE DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui