DETALHES DA NORMA

Lei 1151/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA, NESTA CIDADE. (RUA OSIRO DE ALMEIDA)

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui