DETALHES DA NORMA

Portaria 493/1995 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1995
Ementa: "INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL EM DESFAVOR DE MARILZA DA SILVA ALCIDES PEDRO DE PAULA"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui